MPT-MA promove Audiência Pública para discutir o “Incremento das Notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho em Trabalhadores e Trabalhadoras de Plataformas Digitais”

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio do Coordenadoria Regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), promove no dia 5 de maio de 2025, às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o “Incremento das Notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho em Trabalhadores e Trabalhadoras de Plataformas Digitais no SINAN”. 

A audiência integra o Projeto Nacional Plataformas Digitais e terá a condução da Procuradora do Trabalho Pollyanna Sousa Costa Tôrres, que é Coordenadora Regional da CONAFRET no Maranhão. O evento propõe levantar informações e ouvir diferentes segmentos da sociedade sobre as condições de trabalho, visando entender as principais causas de adoecimento e morte desses profissionais, além de subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes de saúde, segurança e prevenção, com foco na proteção dos trabalhadores inseridos nas dinâmicas das plataformas digitais.

Serão expositoras da audiência a Procuradora do Trabalho Pollyanna Sousa Costa Tôrres, a Procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes (coordenadora da CODEMAT) e a Coordenadora Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador/ SESMA, Thaís Reis.

Foram convidados para a audiência pública representantes das instituições de saúde, entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas em discutir e apresentar soluções referentes ao tema.Para participar basta acessar o link: https://link.mpt.mp.br/dLaue4B