MPT e Grupo Móvel de Auditoria fiscalizam obra do Terminal de Grãos no Itaqui
Representantes de oito empresas que atuam nas obras do Terminal de Grãos do Porto do Itaqui (Tegram) e empregam mais de 1100 operários estiveram, na tarde desta quinta-feira (23), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, para receber os autos de infração lavrados durante operação do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A ação, realizada de 14 a 23 de outubro, contou com a participação de procuradores do Trabalho, auditores fiscais e peritos. Ao todo, 114 autos de infração foram registrados durante a operação. Quase metade (56) estava relacionada a irregularidades no meio ambiente de trabalho na indústria da construção (norma regulamentadora 18). Problemas nas instalações elétricas, em máquinas e equipamentos, no trabalho em altura e na prevenção de riscos ambientais também foram identificados.
Juntas, duas empresas (ABM e Zortea) tiveram 11 máquinas e equipamentos interditados por estarem fora dos padrões exigidos e oferecerem risco de acidente aos trabalhadores (andaime, betoneira, serra circular, policorte, dobradeira e bebedouro).
“Nosso objetivo é garantir condições de saúde e segurança cada vez mais satisfatórias. Este encontro é uma oportunidade para correção de erros e fortalecimento de parcerias, e não apenas para punir ou cobrar multas”, explicou a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, responsável pela articulação que resultou na ida do GMAI ao Terminal de Grãos.
Esta é a terceira vez que o Grupo Móvel de Auditoria vem ao Maranhão. Nas outras duas oportunidades, a fiscalização ocorreu em obras da fábrica da Suzano (Imperatriz) e na construção da Termelétrica (Santo Antônio dos Lopes).
Além da ABM e da Zortea, as empresas fiscalizadas foram: TMSA, Intecnial, Regaf, FAMTI, Montecc e o Consórcio Tegram-Itaqui. De acordo com o auditor Francisco Manoel Pacífico, coordenador do GMAI, itens relacionados à saúde e dignidade do trabalhador também foram observados. “Muitos banheiros químicos encontrados na obra não tinham conforto térmico e nem pia para o operário lavar as mãos”, lembra ele.
As empreiteiras têm dez dias para apresentar defesa, caso discordem de algum auto de infração. “As irregularidades devem ser sanadas imediatamente”, acrescentou Joaci Macedo Ferreira, auditor fiscal e membro efetivo do GMAI.
Relatórios finais da operação serão encaminhados ao MPT-MA para que o órgão dê prosseguimento ao trabalho de investigação das empresas. As empreiteiras podem firmar termos de ajuste de conduta ou responder a ações civis públicas na Justiça do Trabalho.
Saiba mais:
O Terminal de Grãos do Porto do Itaqui (Tegram) é um empreendimento de R$ 600 milhões. Ele é composto por quatro armazéns graneleiros com capacidade estática de 125 mil toneladas cada. Na primeira fase, o terminal deverá movimentar 5 milhões de toneladas por ano, e até 2019 poderá chegar a 10 milhões (Fonte: Valor Econômico).