MPT-MA funcionará em regime de plantão durante feriados da Páscoa e Tiradentes
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão de 16 a 18 de abril de 2025, em razão do feriado de Páscoa, e no dia 21 de abril, em função do Dia de Tiradentes. A Portaria foi assinada pela vice-procuradora-chefe Renata Soraya Dantas Océa.
A PORTARIA Nº 25.2025 disciplina o funcionamento em regime de plantão do MPT-MA e leva em consideração as portarias publicadas pela PGR e PGT, além do calendário do TRT-16.
