MPT-MA automatiza serviço de emissão de certidão negativa de feitos

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) disponibiliza, gratuitamente, o serviço de emissão de certidão negativa ou positiva de feitos para pessoas físicas ou jurídicas. Basta acessar o site prt16.mpt.mp.br e clicar na aba serviços para preencher o formulário e gerar o documento automaticamente.

Para emitir a certidão, é realizada uma pesquisa nos registros eletrônicos cadastrados no sistema MPT Digital, contemplando notícia de fato, procedimento preparatório, inquérito civil e procedimentos administrativos finalísticos (promocionais, mediações, arbitragens, acompanhamentos judiciais), no âmbito do MPT no Maranhão.

A validade da certidão pode confirmada por meio de um código de autenticidade.

Acesse o serviço no link: www.prt16.mpt.mp.br/servicos/certidao-positiva-negativa