(15/04/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão durante os dias 20 e 21 de abril, em função do feriado “Dia de Tiradentes”. A Portaria foi assinada pela vice-procuradora-chefe Renata Soraya Dantas Océa.
(15/04/2026) – Nos dias 6 e 10 de abril, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizaram uma reunião, na sede do MPT em São Luís, para tratar do cumprimento imediato de medidas obrigatórias voltadas à proteção de crianças e adolescentes, em eventos de grande porte realizados no estado.
(14/04/2026) – Na última segunda-feira (13), estudantes do curso Relações Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) acompanhados pela professora Wallyne Guimarães, realizaram uma visita à Sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, em São Luís. A atividade contou com a participação do Procurador-Chefe do MPT-MA Rafael Mondego, do Diretor Regional Raimundo Oliveira e da Chefe da ASCOM do MPT-MA Amarilis Cardoso.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) capacitou, nos dias 7 e 8 de abril, agentes públicos dos municípios de Açailândia e Bom Jesus das Selvas para fortalecer a rede de atendimento a vítimas de escravidão contemporânea e tráfico de pessoas. Conduzida pelo procurador-chefe do MPT-MA e coordenador regional da Conaete, Rafael Mondego Figueiredo, a iniciativa faz parte do plano estratégico bianual (2026-2027) do órgão e visa aprimorar a identificação de violações de direitos humanos e o suporte imediato a trabalhadores resgatados.
O Brasil registrou, em 2025, a concessão de 540 mil afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais. Eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, queimadas e ondas de calor, expõem trabalhadores e trabalhadoras a situações traumáticas e de sobrecarga emocional, intensificando quadros de ansiedade, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT). Nesse contexto, o mote da campanha Abril Verde de 2026 do Ministério Público do Trabalho (MPT) é “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. A iniciativa busca estimular a construção de uma cultura de prevenção que integre saúde mental, organização do trabalho e mudanças climáticas.