OE-NUPIA - Ofício Especial - Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

 

Composição do OE-NUPIA da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

• OE-NUPIA-1º E 2º GRAUS - MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA (Coordenador)
  • Procurador do Trabalho, titular do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região;

• OE-NUPIA-1º E 2º GRAUS - ANYA GADELHA DIÓGENES
  • Procuradora do Trabalho, titular do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região;

• OE-NUPIA-PTM-IMPERATRIZ - FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO
  • Procuradora do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA;

• OE-NUPIA-PTM-TIMON - POLLYANNA SOUSA COSTA TORRES
  • Procuradora do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon/MA.

Documentação recomendada OE-NUPIA

• Política de Autocomposição
• Protocolo de Mediação Observada a Perspectiva de Gênero
  
• Resolução CNMP 118/2014
• Resolução CSMPT 157/2018 (Alt. pela Res. n.º 241/2026)
• Recomendação 123/2026 CNMP

Links recomendados OE-NUPIA

• Livros
• • Atuação mediadora do Nupia-MPT
    
  • Atuação mediadora do Nupia-MPT - Volume 2
    
  • Mediação no Ministério Público do Trabalho
    

• Seminários
  • IV Seminário Internacional sobre Autocomposição – Nupia 2025
  • II Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição
    
  • I Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição