Procurador do trabalho Rafael Mondego participa da abertura do Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, em São Luís

(30/07/2025) – O Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo teve seu início na manhã de ontem (29), no auditório da Universidade CEUMA, em São Luís. Na ocasião, esteve presente o procurador do trabalho Rafael Mondego Figueiredo, Coordenador Regional da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), representando o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

 O 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 16ª Região) e Justiça Federal (TRF – 1ª Região), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), com o objetivo de combater as explorações trabalhistas e incentivar ações que inibam a atividade criminosa no local de origem, abordando temas relevantes e contemporâneos sobre o assunto.

Além do procurador do trabalho Rafael Mondego, estiveram presentes para compor a mesa de abertura: o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 16ª Região, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda dos Santos; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, juiz Maurício Rios Júnior; e o coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito, representando a Universidade Ceuma, professor Sílvio Leite. Na ocasião o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra magna “Direitos sociais facultativos?”

Luta contra o Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo

Símbolo de resistência e perseverança, a maranhense Pureza Lopes Loyola estave presente no evento e compartilhou suas trajetórias pelas fazendas do interior do Maranhão e do Pará, em busca de seu filho Abel, vítima de trabalho análogo à escravidão. Mãe e filho participaram da abertura do Fontet, relatando a experiência de luta contra o trabalho degradante e por condições dignas de vida. Durante a programação, Pureza Loyola foi homenageada e nomeada como símbolo de resistência e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.

Programação

A data do evento foi planejada em referência ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, também reconhecido no Brasil como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nos termos do artigo 14 da Lei nº 13.344/2016. 

Além disso, o evento será realizado na 11ª Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Campanha Coração Azul das Nações Unidas.

Fonte: TJMA

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Dados do Trabalho Escravo no Maranhão

No Maranhão, 63 pessoas em situação análogas à escravidão foram resgatas no ano de 2024: 13 no município de Açailândia, 6 no município de Grajaú, 6 no município de Parnarama, 2 no município de Mirador, 7 no município de Loreto, 17 no município de Lagoa do Mato e 12 no município de Balsas. O Ministério Público do Trabalho no Maranhão e uma rede de proteção em favor dos direitos humanos no estado, atuam no enfrentamento e combate a esta que ainda é uma realidade na vida de tantos indivíduos, uma das piores formas de violação da dignidade humana.