Em entrevista à TV Difusora, o Procurador-Chefe do MPT-MA Mauricio Pessoa Lima tratou sobre a incidência de acidentes de trabalho no Maranhão

(02/10/2025) – O Procurador-Chefe do MPT-MA Mauricio Pessoa Lima concedeu entrevista ao programa televisivo Hora D (Grupo Difusora) para tratar sobre a atuação do MPT-MA em relação aos acidentes de trabalho ocorridos no Maranhão, destacando as ações de prevenção e fiscalização realizadas anualmente.

A reportagem abordou o acidente que gerou duas vítimas fatais em uma marmoaria na cidade de Codó (MA), os trabalhadores Agelanor Caprini Salvador e Francivaldo Reis, chamando a atenção para a necessidade de prevenir episódios semelhantes. Durante a entrevista com o repórter Vonis Mascarenhas, o Procurador-Chefe reforçou o compromisso do MPT-MA nas ações de fiscalização das empresas. “Nós conscientizamos e catalogamos as empresas que estão em atividades de risco, além da realizarmos trabalhos preventivos.”, mencionou Mauricio.

Segundo dados da Secretária de Estado da Saúde, de 2015 até o presente momento de 2025, foram registradas mais de 17 mil notificações de acidente de trabalho, somente na capital São Luís. Mauricio Pessoa Lima apontou a importância de reconhecer que a segurança do trabalhador é um dever de todas as partes envolvidas, mencionando o papel significativo das denúncias registradas como agentes de prevenção das ocorrências de acidentes de trabalho. Nesse sentido, o papel do MPT-MA é garantir o cumprimento da Legislação através de multas das empresas as quais ofereçam riscos à saúde e integridade física, progredindo para uma possível indenização dos colaboradores.

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) atua na defesa do meio ambiente do trabalho decente, sustentável, seguro e saudável, inclusive no que se refere ao relacionamento com outros órgãos e entidades voltados para a tutela do ambiente laboral. Além disso, por intermédio dos instrumentais da vigilância epidemiológica e sanitária, busca promover a saúde do trabalhador e da trabalhadora no ambiente de trabalho.

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