Licitações / Declarações
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90003/2024
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
- Data da sessão: 26/04/2024
- Horário da Fase de Lances: 09:00h às 15:00h
- Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
- Critério de Julgamento: menor preço
Objeto da contratação direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de baterias de uso em equipamentos de regulagem de tensão e de manutenção do fluxo de energia, conhecido como NOBREAK, visando suprir às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (SEDESÃO LUÍS) e Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, no documento abaixo:
Veja o Aviso de Contratação nº 90003/2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90002/2024
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
- Data da sessão: 10/04/2024
- Horário da Fase de Lances: 09:00h às 15:00h
- Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
- Critério de Julgamento: menor preço
Objeto da contratação direta: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores.
Veja o Aviso de Contratação nº 90002/2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0001/2024
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
- Data da sessão: 31/01/2024
- Horário da Fase de Lances: 9h às 15h
- Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: menor preço do item
Objeto da contratação direta: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de água mineral, visando suprir às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (SEDE-SÃO LUÍS) e Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Veja o Aviso de Contratação nº 1/2024
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ATENÇÃO:
Informações sobre as licitações, poderão ser obtidas através do site: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/, na aba Licitações, Contratos e Convênios.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM TIMON (MA)
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado a sua Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento na Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação, conforme os autos do processo administrativo PGEA nº 20.02.1600.0000369/2023-02.
O prazo para recebimento das propostas será de 26 de julho de 2023 a 25 de agosto de 2023. O envio deverá ocorrer por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, no site: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.
Veja o Chamamento Público nº 1/2023.
Pregão Eletrônico Nº 10/2021
Data da sessão: 16/12/2021
Horário: 10:00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico completo e serviços complementares da reforma e ampliação da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em imóveis localizados na Rua dos Bicudos, QD. 21, lotes 23 e 24, Renascença II, CEP 65.075-090, em SÃO LUÍS-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Projeto Nova Sede São Luís
ANEXOS DO EDITAL: https://1drv.ms/u/s!AgWNgwRcWPchgWN9dJGf3EYsO7fk?e=tHvDLK
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 200106
Nº Processo: 20.2.16.718/2021.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais de consumo e permanentes para melhoria do setor de Segurança Institucional da Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 29/10/2021 das 09h00 às 13h00.
Endereço: Av. Atlantica, Qd. 24, Lote 03. Calhau. São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200106-5-00009-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2021, às 09h00, no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Luis Carlos Cardozo Câmara
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2021 - SRP
OBJETO: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição eventual de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, para esta Procuradoria Regional do Trabalho – 16ª Região, conforme termo de referência do edital. ENDEREÇO: Rua Atlântica (Alpercatas), Qd. 24, Lote 03, s/n, Calhau, Cep 65071-630, São Luís-MA. ENTREGA DE PROPOSTAS: a partir de 12/08/2021 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Luis Carlos Cardozo Câmara
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
Seção de Licitações, Compras e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
(Processo Administrativo n.º 20.02.1600.0000316/2021-81)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 24 de agosto de 2021.
Horário: 10:00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)
A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2021 e projeto básico, disponíveis no endereço http://www.prt16.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes.
As propostas serão recebidas até o dia 08/04/2021, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br. PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.
Veja o Chamamento Público Nº 1/2021.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 e 03/2020.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público o resultado dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS N° 02/2020 e 03/2020, realizados com vistas à prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação dos membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz: a proposta apresentada pela empresa EDITORA FTD S/A, referente ao imóvel localizado na Rua Godofredo Viana, nº 565, Centro, CEP: 65900-100, Imperatriz, foi considerada pela Comissão constituída pela Portaria nº 24/2020 a única que atende as necessidades de instalação da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital.
PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.
Maurel Mamede Selares
Procurador-Chefe
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sua sede própria, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.
O imóvel deverá ter área útil mínima estimada de 1.948m² e área total máxima útil estimada de 2.522m², conforme distribuição e destinação estimadas e descritas no Anexo I. As propostas com área construída inferior e superior à estimada poderão ser analisadas pelo MPT. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, concluído, em área urbana, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades realizadas pelo MPT no Maranhão.
O proponente deverá apresentar a proposta em conformidade com o modelo do ANEXO II – Formulário para Apresentação de Proposta. As propostas serão recebidas no período de 21/08/2020 a 20/09/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.
Poderão participar deste Chamamento Público, pessoas jurídicas ou físicas proprietárias de imóveis localizados no Município de São Luís/MA.
PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.
Veja o Chamamento Público nº 4/2020.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 - REABERTURA DE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que reabre prazo para recebimento de propostas de preços visando adquirir imóvel no Município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.
O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 3/2020 e projeto básico.
As propostas serão recebidas até o dia 01/08/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.
PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.
Veja o Chamamento Público nº 3/2020.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.
O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 2/2020 e projeto básico.
As propostas serão recebidas até o dia 22/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.
PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)
A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2020 e projeto básico.
As propostas serão recebidas até o dia 16/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.
PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da PTM de Imperatriz, 01 (um) posto de trabalho de 44 (Quarenta e Quatro) horas semanais.
Abertura das Propostas: 13/04/2020, às 10h00, no site www.comprasnet.gov.br.
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200106-5-00002-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2021 - SRP
OBJETO: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição eventual de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, para esta Procuradoria Regional do Trabalho – 16ª Região, conforme termo de referência do edital. ENDEREÇO: Rua Atlântica (Alpercatas), Qd. 24, Lote 03, s/n, Calhau, Cep 65071-630, São Luís-MA. ENTREGA DE PROPOSTAS: a partir de 12/08/2021 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Luis Carlos Cardozo Câmara
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
Seção de Licitações, Compras e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
(Processo Administrativo n.º 20.02.1600.0000316/2021-81)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 24 de agosto de 2021.
Horário: 10:00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
Veja o edital completo.