MPT-MA estabelece novos horários de expediente e plantão
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria Nº 039/2022, que regulamenta os horários de atendimento ao público e de expediente no MPT-MA em São Luís e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Bacabal, Imperatriz e Caxias. O documento é assinado pelo procurador-chefe Luciano Aragão.
A portaria determina que o atendimento ao público de São Luís e Bacabal (em funcionamento temporário na capital maranhense) será de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Por sua vez, o expediente será das 8h às 18h.
Imperatriz irá atender o público das 9h às 14h, com horário de expediente estabelecido de 7h às 16h. Caxias, cuja PTM está temporariamente alocada no Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), seguirá o horário de funcionamento do órgão em Teresina.
O documento também ressalta que não será mais permitido a realização de trabalho nos finais de semana, feriados, pontos facultativos ou fora do horário de expediente, salvo em situações excepcionais.
Foi publicada a Portaria Nº 038/2022, que retifica a escala de plantão nos finais de semana do primeiro semestre.