O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou, no último dia 1º de fevereiro, uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência antecipada contra o município de Timon, em razão de diversas irregularidades no meio ambiente de trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Justiça determinou pagamento de R$ 500 mil de dano moral e cumprimento de obrigações em todo o Maranhão
A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias suspenderá as atividades e os prazos processuais nestas quinta-feira (9) e sexta-feira (10), em virtude de antecipação de feriados municipais de Adesão de Caxias à Independência Nacional e pelo Dia de São Francisco, que seriam celebrados em 1º de agosto e 4 de outubro, respectivamente.
Investigação do MPT-MA em Caxias constatou fraudes nos contratos de trabalho e não pagamento de piso salarial da categoria profissional
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destinou mais de R$ 41 mil reais para o combate ao Coronavírus no município de Nova Iorque, localizado a 571 quilômetros de São Luís. Os recursos serão aplicados no Fundo Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).