O Procurador-chefe do MPT-MA, Maurício Pessoa Lima, e o Procurador-chefe do Ministério Público Militar em São Luís (MPM), Alexandre Reis de Carvalho, realizaram uma reunião, na manhã da última quarta-feira (18), na sede da PRT-16 em São Luís, com representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA): o Coronel Silva Neto, a Tenente Vanessa e o Tenente-coronel Ari.
Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (COORDIGUALDADE), realizará uma audiência pública em formato híbrido (ambiente presencial e virtual), que tem como temática: a formulação de estratégias e mecanismos para a questão da empregabilidade da população LGBTQIAPN+ no Maranhão. O evento acontecerá no próximo dia 25 de julho, às 9h, no auditório da PRT-16, em São Luís.
Dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma carvoaria localizada no município de Mirador, no interior do Maranhão. O resgate aconteceu na última semana, em uma operação realizada entre os dias de 1º e 10 de julho, nos municípios de Mirador e São Domingos do Maranhão. A operação conjunta foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), contando com o apoio logístico da promotoria de Colinas (MA).
A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPT-MA, representado pela procuradora Fernanda Furlaneto, exigindo que o Município de Imperatriz disponibilize um profissional habilitado para a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) Mauricio Pessoa Lima e a Vice-procuradora-chefe Renata Océa receberam o coordenador da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União no Estado do Maranhão (AGU-MA), o Advogado Cleyton Ribeiro Junior, em uma vista institucional, na última quinta-feira (04/07), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª região.