MPT na Escola é apresentado ao município de São Luís

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, e o procurador Luciano Aragão estiveram reunidos com o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, na manhã de segunda-feira (1º de junho). O objetivo do encontro foi sensibilizar o gestor para a importância de apoiar a implantação do programa “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil” na capital maranhense.

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MPT obtém liminar em ação civil contra Estado e Funac

O Governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) terão que cumprir 24 obrigações de fazer e não fazer nas unidades da Funac em São Luís. A decisão liminar é fruto de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) por conta de irregularidades no meio ambiente de trabalho.

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