O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta segunda (27), a partir das 14h, em sua sede no Renascença, uma audiência pública que discutirá as normas que regulamentam o trabalho em altura. A iniciativa marca a abertura da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril.
24/04/2015 - Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em parceria com diversas instituições, organiza uma vasta programação que inclui audiência pública, ação social e seminário em São Luís.
23/04/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) que obrigará o governo do Estado e as empresas terceirizadas Gestor, VTI Serviços e Atlântica Segurança a cumprirem diversas obrigações referentes às normas de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho no sistema carcerário maranhense.
17/04/2015 - Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) estiveram na tarde desta sexta-feira (17), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) para apresentar denúncia de violações de direitos trabalhistas por empresas de plantação de eucalipto da região de Grajaú (MA).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia Docas do Maranhão (Codomar), responsável pela administração das hidrovias e dos portos fluviais nacionais. O MPT exige a realização de concurso público e pede a condenação da empresa em R$ 1 milhão por dano moral coletivo.