Volta ao trabalho: servidores são recepcionados com kit de boas-vindas

Iniciado em julho de 2021, o processo de retomada gradual das atividades presenciais no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) viveu um momento histórico nesta segunda-feira (8/11). Servidores, estagiários, terceirizados e membros foram recepcionados na volta ao trabalho na sede da Regional, em São Luís, pelo procurador-chefe Luciano Aragão e demais integrantes da equipe da Administração.

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MPT-MA abre licitação para adquirir veículos automotores

O MPT-MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

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