O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT 16).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Vara do Trabalho de Bacabal destinaram R$ 83 mil para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) pela Secretarial Estadual de Saúde (SES) e R$ 20 mil para aquisição de equipamento de mergulho pelo 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Bacabal.
Nesta quinta (12), o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, recebeu a visita de dois representantes do CREA/MA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão). Em pauta, o termo de cooperação técnica celebrado pelas duas instituições, em 2019. O documento estabelece uma série de atribuições e obrigações a cada um dos órgãos.
O MPT-MA realizou uma audiência de mediação nesta quinta-feira (23) entre o Sindicato dos Rodoviários, empresas Rei de França, 1001 e Solemar (Consórcio Via SL) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Em pauta, o descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva e a demissão de 161 trabalhadores pelas três empresas de transporte.
A campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será lançada nesta quarta-feira, dia 22 de maio, com um twittaço para chamar a atenção sobre a perversidade e a proibição do trabalho infantil.A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.