O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Açailândia firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) que garantirá assessoria jurídica aos sindicalizados. O acordo e foi celebrado pelo procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues e o presidente do sindicato, Otoniel Silva Santos.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participa nesta sexta-feira (20) e sábado (21) do 1º Encontro de Formação Política da Comunidade LGBTTT de Imperatriz, que acontece no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e tem como tema “(Des)construindo identidades”.
O caso ocorreu em 2014, quando 17 operários foram resgatados da obra da faculdade de medicina, em Imperatriz
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Vara do Trabalho de Açailândia estão em busca de 20 ex-trabalhadores da Fazenda Boa Vista, propriedade de Onofre Rodrigues Correa, para liberação de crédito trabalhista por meio de alvará judicial.
Fica mantida a pauta para a realização das audiências já designadas no turno da tarde, devendo a chefia indicar de imediato servidor para secretariá-las durante o período de transição.
No entanto, o serviço de recebimento de denuncias online será ininterrupto, por meio da internet no portal do MPT-MA: http://www.prt16.mpt.gov.br/servicos/peticionamento-eletronico, sem prejuízo de recebimento de notícias de fato no horário de atendimento ao público, pela secretaria da unidade.
O documento que define a alteração no horário de atendimento ao público foi assinado pelos procuradores do Trabalho do município de Imperatriz, Fernanda Maria Furlaneto e Ítalo Igo Rodrigues em 23 de janeiro de 2015.