MPT-MA e TRE-MA firmam parceria para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026

(04/09/2026) – Foi realizada nesta quinta-feira (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), uma reunião estratégica entre representantes do Tribunal e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) para alinhar os detalhes de uma cooperação institucional, com foco na prevenção e no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Participaram das tratativas a presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza; a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, Ana Graziella Neiva; a membro da corte e juíza de direito Rosângela Prazeres; o procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo; e a vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Océa.

Durante o encontro, foi firmada a criação de um termo de cooperação para formalizar a parceria estratégica entre as duas instituições. A assinatura do documento ocorrerá no próximo dia 10 de setembro, às 14h, na sede do TRE-MA.

A iniciativa conjunta busca garantir a liberdade de voto dos trabalhadores maranhenses, coibindo práticas abusivas, coações ou pressões no ambiente laboral que visem influenciar a escolha política dos cidadãos.