• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Institucional
  • MPT-MA participa de reunião do COMIPETI para fortalecer combate ao trabalho infantil
  • Banner Calendrio MPT 2026
  • nota ptm copiar 2-1 1
  • Banner Denúncia
  • AREAFIM
  • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
  • Clique aqui e acesse os editais!
  • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
  • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
  • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.
  • Clique aqui e acesse os editais!

MPT-MA participa de reunião do COMIPETI para fortalecer combate ao trabalho infantil

(04/09/2026) – Nesta última quinta-feira (03), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), participou de uma reunião com os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís (MA).

Durante a reunião, foi apresentado o projeto “Embaixador e Embaixadora no Combate ao Trabalho Infantil”, que propõe a criação dessas funções nas escolas públicas municipais. A iniciativa busca ampliar o protagonismo de crianças e adolescentes nas ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, aproximando os estudantes das discussões sobre seus direitos e estimulando a participação social no ambiente escolar.

Entre os objetivos da iniciativa está promover e fortalecer o protagonismo infantojuvenil por meio da participação dos alunos em ações educativas e processos de escuta relacionados à prevenção e à erradicação do trabalho infantil. A expectativa é que os embaixadores e embaixadoras atuem como multiplicadores de informações e contribuam para ampliar o diálogo sobre a proteção de crianças e adolescentes dentro da comunidade escolar.

Outro encaminhamento definido durante a reunião foi a elaboração e entrega de uma carta aos candidatos, que será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Luís (MA). O documento terá como objetivo apresentar os compromissos relacionados à proteção de crianças e adolescentes e cobrar dos candidatos o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento às diferentes formas de violência contra esse público, entre elas o trabalho infantil.

Esse encontro reforça a importância da atuação articulada entre instituições e sociedade na construção de estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil, com atenção ao protagonismo de crianças e adolescentes e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção integral.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • audin MPU
  • Portal de Direitos Coletivos