MPT-MA funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes

(15/04/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão durante os dias 20 e 21 de abril, em função do feriado “Dia de Tiradentes”. A Portaria foi assinada pela vice-procuradora-chefe Renata Soraya Dantas Océa.

A Portaria Nº 151.2025 disciplina o funcionamento em regime de plantão do MPT-MA e leva em consideração as portarias publicadas pela PGR e PGT, além do calendário do TRT-16.

Durante o feriado, equipes de plantão estarão disponíveis para prestar atendimentos de emergência. Os canais eletrônicos para denúncias, protocolo e peticionamento estão a postos 24 horas por dia. Para acessá-los, confira o nosso portal: http://www.prt16.mpt.mp.br/

As atividades regulares serão retomadas na próxima quarta-feira, dia 22 de abril.