Procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco participa da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025

(02/12/2025) – O Procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, coordenador nacional da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social), participou, nesta última sexta-feira (28), da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025. O evento aconteceu no auditório da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE/MA), em São Luís (MA), e reuniu especialistas, representantes de trabalhadores e empregadores, entidades de classe, pesquisadores e autoridades públicas.

A iniciativa, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, teve como objetivo fortalecer o diálogo social, discutir desafios atuais e aprimorar mecanismos de negociação coletiva no estado, promovendo relações de trabalho mais equilibradas e democráticas.

Durante sua participação, o procurador Marcos Sergio apresentou o projeto “Atuação do MPT na Negociação Coletiva: Liberdade e Inclusão”, na qual discutiu a promoção do diálogo social, combate a práticas antissindicais e construção de relações de trabalho mais justas e inclusivas no Brasil, destacando a importância da atuação institucional para garantir a liberdade sindical e estimular ambientes de negociação transparentes e colaborativos.

O MPT considera a liberdade sindical e a negociação coletiva pilares essenciais para relações de trabalho justas e democráticas. A defesa desses direitos é uma prioridade institucional que busca garantir a autonomia sindical, a participação efetiva dos trabalhadores e o equilíbrio nas relações laborais, conforme asseguram a Constituição Federal e as convenções internacionais da OIT.