MPT-MA realiza Cerimônia Estadual de Entrega da Premiação MPT na Escola 2025
(02/12/2025) – Na última sexta-feira (28), o MPT-MA realizou a cerimônia estadual de entrega do “Prêmio MPT na Escola – 2025, na Sede da PRT-16, em São Luís. A premiação contemplou estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental de instituições públicas de ensino do município de Caxias, Coelho Neto, Imperatriz, Santa Inês e Tutóia. A iniciativa integra o projeto Resgate a Infância, uma ação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, visando conscientizar e mobilizar a sociedade contra o trabalho infantil.
Na ocasião estavam presentes o Procurador-Chefe do MPT-MA Rafael Mondego, a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância Safira Nila de Araújo, a Procuradora Regional do Trabalho e Vice Coordenadora Regional da Coordifância Virginia de Azevedo, a Auditora Fiscal do Trabalho (SRTE/MA) Léa Cristina Leda, o representante da Comissão Trabalhista da OAB MA Luiz Cláudio Cantanhede Frazão, a Superintendente de Proteção Social da Média Complexidade Daniele Fernandes o Diretor da Escola Caminho das Estrelas Tiago Fonseca Neves e demais autoridades locais, representantes da secretaria municipal dos municípios, professores e alunos.
Abertura do evento
A premiação foi iniciada com as palavras do Procurador-Chefe Rafael Mondego. Ele destacou a importância do Projeto MPT na Escola em todo o Brasil como ferramenta de prevenção do trabalho na infância, além de estimular a produção de conhecimento através da cultura. “Esse conhecimento é importantíssimo para que eles possam identificar quando existe o trabalho infantil e, dessa forma, poder reportar aos professores e coordenadores, agentes que podem recorrer às autoridades responsáveis”, pontuou Rafael Mondego.
Em seguida, Safira Nila de Araújo, agradeceu a equipe responsável pela organização de todas as etapas do Projeto MPT na Escola, desde a divulgação do edital até o momento da solenidade, em especial a parceria de seu Gabinete (3º Ofício Geral da PRT-16), além de mencionar a importância da educação na infância e adolescência. “Nenhuma norma ou portaria é capaz de realizar o que a consciência faz, a consciência que vocês adquiriram através da arte, de que criança não deve trabalhar, é algo que vai irradiar durante toda a vida de vocês”.
Representando todos os premiados na solenidade, o professor e Coordenador Local do MPT na Escola Francisco Marques de Oliveira, premiado nacionalmente nas categorias Conto e Desenho do MPT na Escola, proferiu um discurso de parabenização e homenagem. “Para mim a educação é um propósito, quando você coloca a elaboração de contos, poesias e música na mão de crianças, elas produzem trabalhos excelentes”, exprimiu Francisco Marques.
Premiação
Os vencedores estavam separados em dois grupos (Grupo 1 – 4º e 5º ano do ensino fundamental, Grupo 2 – 6º e 7º ano do ensino fundamental), com as categorias Poesia, Conto, Desenho e Música. O prêmio consistia na entrega de certificados aos alunos, além da distribuição de tablets a todos os premiados, incluindo os coordenadores, diretores e professores.
A cultura e a arte como ferramentas de prevenção do trabalho infantil
A infância e a adolescência são fases de sonhos e conquistas para o futuro. Toda a criança e adolescente tem o direito de acesso à uma vida digna, que lhe proporcione a possibilidade de questionar, aprender e se desenvolver ao longo de todas as etapas de seu crescimento. O Ministério Público do Trabalho, através de iniciativas como o MPT na Escola, que incita a prevenção de práticas trabalhistas exploratórias por meio da cultura e da arte, alinhado a demais projetos realizados em todo o Brasil, atua para perpetuar uma infância sem trabalho, em que todos os direitos sejam garantidos e defendidos.
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