Procurador-Chefe do MPT-MA Rafael Mondego participou de evento alusivo ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

(03/02/2026) – O MPT-MA, representado pelo Procurador-Chefe Rafael Mondego Figueiredo, esteve presente no evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho escravo, realizado na última quarta-feira (28), na sede da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MA). A atividade contou com a participação de autoridades comprometidas no combate à exploração trabalhista, reforçou o compromisso interinstitucional com a erradicação dessa prática no Estado e marcou a divulgação dos resultados das ações de fiscalização realizadas no Maranhão ao longo de 2025.

Na ocasião estavam presentes a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo, o superintendente regional do Trabalho, Nivaldo Araújo Silva; a procuradora-chefe da União no Maranhão, Kacilda Rodrigues dos Santos Raposo; o presidente da Federação dos Trabalhadores em Turismo no Maranhão, Luiz Henrique Pereira da Silva; o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Maranhão, Timóteo Gomes Cantanhede; e o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, Paulo Lásaro de Carvalho Filho.

Ao longo da programação, foram apresentados os dados consolidados das ações de combate ao trabalho escravo, realizadas no Maranhão ao longo de 2025. De acordo com informações da fiscalização do trabalho, foram registradas 35 ações fiscais no Estado, que resultaram no resgate de 145 trabalhadores, com maior incidência nos setores de extração da palha da carnaúba e produção de carvão vegetal. (Fonte: TRT-16)

Atuação do MPT-MA no Combate ao Trabalho Escravo

O MPT-MA, através da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) atua com ações de combate ao trabalho forçado, por meio de Termos de Ajuste de Conduta e Forças-Tarefas responsáveis pelos resgates de trabalhadores. No ano de 2025, foram realizadas 9 Forças-Tarefas no estado do Maranhão e 86 trabalhadores foram resgatados.

Fotos: TRT-16