Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa prestigia celebração de 1.000 dias de implantação do Ministério Público Militar no Maranhão

(21/01/2026) – A vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Soraya Dantas Océa, participou na manhã desta quarta-feira (21) de um café da manhã institucional em celebração aos 1.000 dias do Ministério Público Militar no Maranhão. O evento foi realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, local onde também funciona a estrutura da PJM/MA.

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21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

(21/01/2026) – Anualmente, no dia 21 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de acordo com a Lei 11.635/2007. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, acometida por um infarto.

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O Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa reuniu-se com autoridades na SEAP para discutir medidas provisórias voltadas ao sistema penitenciário

(20/01/2026) - Na última segunda-feira (19), o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima e a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, participaram de reunião institucional na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em São Luís, acompanhados de equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da juíza auxiliar e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solange. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir os encaminhamentos relacionados às ações em andamento no sistema penitenciário.

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