(02/12/2025) – O Procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, coordenador nacional da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social), participou, nesta última sexta-feira (28), da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025. O evento aconteceu no auditório da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE/MA), em São Luís (MA), e reuniu especialistas, representantes de trabalhadores e empregadores, entidades de classe, pesquisadores e autoridades públicas.

(02/12/2025) – Na última sexta-feira (28), o MPT-MA realizou a cerimônia estadual de entrega do “Prêmio MPT na Escola – 2025, na Sede da PRT-16, em São Luís. A premiação contemplou estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental de instituições públicas de ensino do município de Caxias, Coelho Neto, Imperatriz, Santa Inês e Tutóia. A iniciativa integra o projeto Resgate a Infância, uma ação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, visando conscientizar e mobilizar a sociedade contra o trabalho infantil.

(28/11/2025) - A Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e vice-coordenadora Regional da Coordinfância no Maranhão, Virgínia de Azevedo Neves, participou na última quinta-feira (27) de um painel dedicado ao enfrentamento da exploração do trabalho infantil. O evento, proposto pela vereadora Clara Gomes (PSD), aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, e reuniu representantes da Justiça, da assistência social e da sociedade civil.

A audiência busca garantir o direito de defesa do trabalhador, impedindo que plataformas apliquem penalidades ou bloqueios baseados apenas em decisões automáticas, sem antes dar ao indivíduo acesso aos dados e a oportunidade de se defender.