“Como servidores públicos, temos o dever de servir bem ao público. Tudo é uma questão de acolhimento e sensibilidade”. Com essa frase, a vice-presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amattra) e conselheira Estadual LGBTI+ Samantha Martins deu o tom da roda de conversa sobre diversidade, direitos e acolhimento do público LGBTI+, realizada nesta sexta-feira (15), na sede do MPT-MA, em São Luís.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.
Ação fiscal realizada na última semana de junho em duas fazendas de cultivo de grãos na zona rural de Mirador (MA) resultou no resgate de 26 trabalhadores em situação semelhante à de escravo. Entre as vítimas, três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois com 17 anos de idade. A operação contou a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destinou mais de 100 mil reais em equipamentos ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Imperatriz, por meio de acordo judicial homologado pela Justiça do Trabalho. Os recursos foram utilizados para equipar salas de aula e laboratórios.
Em 2022, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu 176 denúncias de irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. A média é de 29 denuncias por mês. O órgão ajuizou 20 ações civis públicas na Justiça do Trabalho este ano, a fim de cobrar a punição dos empregadores que desrespeitaram a legislação trabalhista.