Fiscalização identifica 16 adolescentes em situação de trabalho infantil
Em 10 anos, MPT-MA abriu mais de 1800 procedimentos para investigar exploração infanto-juvenil
Em 10 anos, MPT-MA abriu mais de 1800 procedimentos para investigar exploração infanto-juvenil
Inspeção conjunta realizada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) encontrou seis adolescentes em situação de trabalho infantil em um lavajato na cidade de Vargem Grande e outro jovem no lixão do município de Itapecuru-Mirim.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou novo edital com chamamento público para cadastro de órgãos e entidades públicos ou privados, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais e tenham interesse em receber bens e recursos decorrentes da atuação do MPT-MA.
A história da maranhense que teve o filho escravizado foi abordada em coletiva de imprensa no MPT-MA
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou do encontro da rede socioassistencial e políticas públicas de combate de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes promovido pelo Município de Bacabeira. O evento ocorreu no dia 17, na Câmara Municipal, que aprovou uma lei de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.