O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria Nº 039/2022, que regulamenta os horários de atendimento ao público e de expediente no MPT-MA em São Luís e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Bacabal, Imperatriz e Caxias. O documento é assinado pelo procurador-chefe Luciano Aragão.
A campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico", realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e órgãos parceiros, teve destaque no Jornal Nacional (TV Globo), nesta terça-feira (11). O procurador-chefe Luciano Aragão foi entrevistado pela reportagem, e falou sobre o processo de naturalização da exploração infanto-juvenil, que acaba por atrapalhar as denúncias.
Iniciativa busca estimular a emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan)
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em conjunto com os órgãos que formam “a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Estado do Maranhão”, lançou nesta terça-feira, (29), no auditório do Central Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, o programa “Infância sem trabalho”, que tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no estado até 2025. A instituição foi representada pelo procurador chefe Luciano Aragão e a Procuradora regional do Trabalho no Maranhão, Virgínia de Azevedo Neves.
A “Caravana da Liberdade”, evento organizado pela Comissão Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae/MA), chegou a Açailândia na última terça (22) e segue com vasta programação até quinta (24). O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participa da iniciativa com o procurador-chefe, Luciano Aragão.