A audiência busca garantir o direito de defesa do trabalhador, impedindo que plataformas apliquem penalidades ou bloqueios baseados apenas em decisões automáticas, sem antes dar ao indivíduo acesso aos dados e a oportunidade de se defender.
(19/11/2025) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) convida para a solenidade de premiação dos vencedores da Etapa Regional Maranhense do “Prêmio MPT na Escola 2025”. A cerimônia de reconhecimento será realizada na sexta-feira, 28 de novembro, iniciando às 14h, no prédio-sede do MPT-MA, na Av. Atlântica, s/n - Calhau, São Luís.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá as atividades presenciais na próxima quinta-feira (20/11), feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, e na sexta-feira (21/11), ponto facultativo, conforme disposto na Portaria nº 150.2024 (Calendário 2025).
(18/11/2025) – A procuradora regional do trabalho do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Virgínia de Azevedo Neves, participou nesta segunda-feira (17) de uma Audiência Pública, realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA), que focou estritamente no cumprimento da cota legal de contratação de aprendizes. A audiência pública foi direcionada especificamente às empresas que estão em situação de inadimplência total ou parcial em relação à obrigação legal de empregar jovens aprendizes.
(10/11/2025) – O Chefe da Polícia Institucional do MPT-MA (SRSI) Lucas Nascimento Azevedo participou do “Curso de Controle de Distúrbio Civil”, promovido pelo Tribunal Regional da 16ª Região (TRT16) durante os dias 05 de 06 de novembro com carga horária de 8 horas, realizado no prédio-sede da instituição.