(28/10/2024) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou edital Nº 03/2024 para desfazimento de bens móveis e de almoxarifado ociosos, irrecuperáveis e recuperáveis, que estão divididos em quatro lotes. Os órgãos interessados devem protocolar suas solicitações em até dois dias úteis obedecendo a ordem de prioridade presente no edital.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão, por meio da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – (CONAFRET), promoveu na manhã desta quinta-feira (24), uma audiência pública telepresencial, com a participação de autoridades da rede de Saúde no estado.

A Escola Judicial do TRT 16ª realizou nesta segunda-feira (21), no auditório Ari Rocha, em São Luís, a abertura da “Semana do Trabalho Decente”. Que tem como objetivo o debate sobre as condições de trabalho e a prevenção de violências, adoecimento e diversidade, o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo foi um dos palestrantes convidados.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou o novo sistema para o cadastramento de entidades e órgãos públicos que se interessam em receber bens e valores decorrentes da atuação do MPT em ações e acordos trabalhistas, na área de abrangência da 16ª Região no Maranhão.