(05/05/2025) - No dia 5 de maio de 2025, às 9h, foi realizada uma Audiência Pública virtual para discutir o “Incremento das Notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho em Trabalhadores e Trabalhadoras de Plataformas Digitais no SINAN”.
(30/04/2025) A procuradora Fernanda Furlaneto do Ministério Público do Trabalho no Maranhão participou na última terça-feira (29) do evento em alusão ao “Dia Internacional do Jovem Trabalhador”, no auditório do SENAI de Imperatriz (MA).
(30/04/2025) Aconteceu na última terça-feira (29) o 2º mutirão do projeto “Cidadania Transgênero”, no salão do Júri (1º andar), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, e conta a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).
(30/04/2025) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou, nesta segunda-feira, (28) edital de convocação de estagiários da área de Administração e Direito para atuar na Sede da PRT-16, em São Luís.
Os convocados são: Joao Pedro Lobo Sousa (Administração) e Juliana Suellen dos Santos Cantanhede (Direito).
Eles têm até o dia 13/05/2025 para apresentar os seguintes documentos: histórico escolar atualizado; declaração de matrícula atualizada; carteira de identidade e CPF; certidão de quitação eleitoral; comprovante de quitação com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino; certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal e Estadual / Distrito Federal dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos; atestado médico (SUS) que comprove aptidão clínica para realização do estágio; comprovante de conta bancária (Banco do Brasil, Caixa, Santander ou Itaú Unibanco); e uma foto 3x4 com fundo branco.
A documentação deverá ser digitalizada e encaminhada em formato PDF por e-mail (prt16.estagio@mpt.mp.br).
Confira o edital Nº 17 aqui.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais nesta quinta-feira (01/05), em razão do feriado Dia do Trabalho, e na sexta-feira (02/05), ponto facultativo, conforme estabelecido na Portaria N° 150.2024 (Calendário 2025).
Durante o feriado prolongado e ao longo do final de semana, haverá equipes de plantão disponíveis para atender ocorrências de caráter emergencial.
Os canais eletrônicos para envio de denúncias, protocolo administrativo e peticionamento permanecem ativos 24 horas por dia. Para acessá-los, basta visitar o portal oficial: (http://prt16.mpt.mp.br/).
As atividades regulares serão retomadas na segunda-feira, dia 05 de maio.