MPT-MA promove Audiência Pública para discutir o “Incremento das Notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho em Trabalhadores e Trabalhadoras de Plataformas Digitais”

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio do Coordenadoria Regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), promove no dia 5 de maio de 2025, às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o “Incremento das Notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho em Trabalhadores e Trabalhadoras de Plataformas Digitais no SINAN”. 

Continue Lendo

Imprimir

Procuradora do Trabalho Anya Gadelha concedeu entrevista à TV Mirante sobre o "Abril verde" e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

A Procuradora do Trabalho Anya Gadelha, que é a coordenadora da CODEMAT do MTP-MA (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), concedeu entrevista para a repórter Nicce Ribeiro, na manhã desta segunda-feira (28/04), ao Programa “Bom dia Mirante”/TV Globo. Como Pauta principal a celebração do dia 28 de abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. 

Continue Lendo

Imprimir

Audiência coletiva reuniu empresas, sindicatos e órgão públicos para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho

Na última sexta-feira, dia 25 de abril de 2025, foi realizada uma Audiência Coletiva na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16), em alusão à Campanha Nacional Abril Verde. O evento abordou o tema “Mudanças Climáticas e Impactos no Ambiente de Trabalho” e reuniu empresas do setor da construção civil, órgãos parceiros e sindicatos do setor.

Continue Lendo

Imprimir

Pedido de Mediação

A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.

O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.

A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.

 

Imprimir

Nota de pesar pelo falecimento do Papa Francisco

É com profundo pesar que registramos o falecimento do Papa Francisco, líder espiritual de incomparável dedicação à justiça social, à proteção dos mais vulneráveis e à promoção da dignidade humana. Sua vida foi marcada por um compromisso incansável com os pobres, os marginalizados e com a defesa da Casa Comum, nosso planeta.

Continue Lendo

Imprimir