Confira abaixo, na íntegra, a "Carta de apoio à valorização dos servidores públicos do Ministério Público da União", assinada pelos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho, manifestando solidariedade e apoio à aprovação das propostas de valorização das carreiras do MPU.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, subscreve o documento de apoio aos servidores da instituição.
Leia aqui o documento.
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(27/01/2015) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou na última segunda-feira (26), o balanço geral de sua atuação em 2014 sobre o trabalho escravo. De acordo com o levantamento, foram abertas 58 investigações, beneficiando mais de 455 trabalhadores no estado.
De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, o MPT-MA firmou 24 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e nove Ações Civis Públicas foram ajuizadas. O TAC representa uma forma extrajudicial – e mais célere – de efetivar e regulamentar normas de conduta para o essencial cumprimento das leis trabalhistas. O MPT-MA também executou dois TACs, já que algumas empresas, mesmo celebrando o acordo, acabaram por descumpri-lo.
Nesta quarta-feira (28) será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Maranhão continua ainda sendo destaque negativo.
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Pelo terceiro ano seguido, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) integrou a campanha Papai Noel dos Correios, que destina brinquedos a crianças de todo o país. Em 2014, a instituição adotou cartinhas dos alunos da escola Olívio Castelo Branco (Anexo 1), no bairro do Anil, em São Luís.
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O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado no dia 14 de dezembro. Para marcar a data, foi realizada, na últimas sexta (12), uma solenidade no Hotel Luzeiros, que contou com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes.
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