MPT-MA promove reunião coletiva com empresas privadas e gestores públicos
(23/06/2026) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), promoveu na última sexta-feira (19), em São Luís, a reunião coletiva “Mudanças Climáticas, Meio Ambiente do Trabalho e Saúde Mental”. Realizado no Auditório Setorial Dinah Gomes, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o encontro reuniu representantes de instituições públicas, empresas, entidades de saúde e segurança do trabalho, além de profissionais da área jurídica para discutir os desafios impostos pelas transformações climáticas aos ambientes laborais.
A reunião foi conduzida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da CODEMAT, Fernanda Maria Mauri Furlaneto, com a participação do analista pericial ministerial em Segurança do Trabalho do MPT-MA, Aldemar Lopes de Sousa. Ao abordar o tema “Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho”, os palestrantes destacaram que as mudanças climáticas deixaram de ser apenas uma questão ambiental para se tornarem uma adversidade relacionada à saúde, à segurança e às condições de trabalho, reforçando a necessidade de adaptação dos ambientes laborais aos efeitos das mudanças climáticas.
Com o aumento das temperaturas, as ocorrências de eventos climáticos extremos, a poluição ambiental e seus reflexos sobre diferentes atividades econômicas no país, foram apresentados riscos como exaustão térmica, desidratação, redução da capacidade cognitiva, queda da produtividade, podendo comprometer tanto a saúde dos trabalhadores quanto o desempenho das organizações, exigindo novas estratégias de prevenção e gestão de riscos no ambiente laboral.
Como forma de enfrentamento desses desafios, foram apresentadas diretrizes para adaptação dos ambientes de trabalho às mudanças climáticas. Entre as medidas destacadas estão a reorganização de escalas e horários para evitar a exposição aos períodos mais quentes do dia, o dimensionamento adequado das equipes, a realização de pausas para descanso em locais com conforto térmico, a garantia de ventilação e climatização adequadas e a adoção prioritária de medidas coletivas de proteção.
A programação também abordou os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. O auditor-fiscal do Trabalho Cléber Nilson Ferreira Júnior apresentou os desafios decorrentes das atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a prever expressamente a necessidade de identificação e gerenciamento dos fatores de risco psicossociais no ambiente laboral.
Durante a exposição, foram discutidos temas como estresse ocupacional, organização do trabalho, acompanhamento da saúde dos trabalhadores, afastamentos relacionados ao adoecimento mental e a integração das exigências da NR-1 com a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), voltada à ergonomia. O palestrante destacou a importância da participação dos trabalhadores, da comunicação entre a empresa e os funcionários e da avaliação contínua dos riscos para a construção de ambientes mais saudáveis e seguros.
Junto ao MPT-MA participaram da audiência representantes de diversos setores, fortalecendo o diálogo interinstitucional sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho:
Órgãos públicos, fiscalização e gestão pública: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chapadinha (Semma-Chapadinha), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itinga do Maranhão (Semma-Itinga), Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha (Semus), Secretaria Municipal de Saúde de Timon (Sems) e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Saúde do Trabalhador e entidades técnicas: Cerest Estadual (SES/MA), Cerest Regional de São Luís, Cerest Regional de Açailândia, Cerest Regional de Caxias, Cerest Regional de Mata Roma, Instituto Acqua, VittaJob Medicina Ocupacional, AMEST, ABRESST e AVB.
Empresas e setor produtivo: Alumar, Vale, CMPC, Suzano S.A., Inpasa, Viena Siderúrgica, Viena Carbonização Ltda., Gus S.A., Agro Serra, FIDENS Construções, Montisol e DPL.
Advocacia e consultoria: Galvão Leonardo Advocacia e Dino Figueiredo Advocacia.
Ao final da audiência coletiva, os participantes tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com os palestrantes, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências relacionadas aos desafios enfrentados nos ambientes de trabalho diante das mudanças climáticas e dos riscos psicossociais. O momento de troca de conhecimentos reforçou a importância da construção conjunta de soluções para a promoção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e sustentáveis.
O evento foi encerrado com um coffee break, proporcionando integração entre os participantes e fortalecendo a rede de cooperação entre as instituições presentes.
