MPT-MA participou de evento promovido pela OAB-MA sobre proteção da infância e adolescência

(25/06/2026) – Na última segunda-feira (22), o Ministério Público do Trabalho participou do evento “Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes: uma das piores formas de trabalho infantil e ECA Digital e proteção contra abuso e exploração sexual” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA).  O evento ocorreu na sede da OAB-MA, em São Luís (MA).

Organizado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus Castro Reis, o evento debateu temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, ao combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, aos desafios do ambiente digital e à garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A programação contou com a participação do Procurador do Trabalho Antônio Oliveira Lima e a Promotora de Justiça Flávia Valéria, que conduziram debates sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, o enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil e os desafios impostos pelo ambiente digital. A iniciativa reforçou a importância da prevenção, da conscientização e da atuação integrada entre instituições e sociedade na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Representando o MPT-MA, a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves ressaltou que “a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração sexual é uma obrigação legal, mas, antes disso, um dever ético de toda a sociedade”.

A participação no evento reforça o fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes, destacando a importância do diálogo sobre a exploração sexual infantojuvenil e da atuação conjunta entre instituições e sociedade na ampliação das estratégias de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual.