MPT e MPMA inspecionam festejos juninos em São Luís para reforçar proteção de crianças e adolescentes

(25/06/2026) – Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizaram uma inspeção conjunta no Arraial de São João promovido pelo município de São Luís (MA), na Praça Maria Aragão.

A diligência contou com a participação da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, representando o MPT, o Promotor de Justiça Márcio Thadeu da Silva Marques e o Promotor de Justiça Gleudson Malheiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO).

A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da Resolução nº 277/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece a obrigatoriedade de adoção de planos de ação pelos organizadores de grandes eventos, voltados à proteção integral de crianças e adolescentes. A norma busca prevenir situações de violência, exploração, abuso e outras violações de direitos em ambientes com grande circulação de pessoas.

Durante a inspeção, foram avaliadas as medidas implementadas pelo município de São Luís para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante os festejos juninos, com foco na prevenção e na efetividade das ações de cuidado e vigilância.

Ao final da diligência, os órgãos ministeriais constataram que as ações existentes podem ser aperfeiçoadas e ampliadas, a fim de assegurar maior efetividade às diretrizes da Resolução nº 277/2025 do Conanda e fortalecer a rede de proteção nos eventos realizados no município.

O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado do Maranhão reafirmaram seu compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente em eventos de grande porte, contribuindo para que as festividades culturais ocorram em ambiente seguro e protegido para todos.