O Ministério Público do Trabalho no Maranhão instaurou o Inquérito Civil a partir de informações repassadas pela Caixa Econômica Federal noticiando que o Município de Vitorino Freire/MA deixou de individualizar valores depositados a título de FGTS.

(11/09/2025) – Durante o mês de agosto de 2025, o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI) realizou rodas de conversa a respeito do Trabalho Infantil nas escolas públicas de São Luís, em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS). Virgínia de Azevedo Neves, Procuradora Regional do Trabalho do MPT-MA participou das ações, reforçando a atuação da instituição no Combate ao Trabalho Infantil.

(09/09/2025) – Na última sexta-feira (5), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves participou de uma roda de conversa sobre Combate ao Trabalho Infantil na EXPOEMA, representando o MPT-MA. O evento foi organizado pelo Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI), como o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) e teve como objetivo propor uma conscientização sobre a proteção das crianças e adolescentes aos gestores do mercado de trabalho.

(04/09/2025) – Na manhã desta quinta-feira (4), a vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa recebeu a visita da professora e Diretora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Grajaú (MA) Ana Rita Bezerra, e da professora Regina Galvão na Sede da PRT-16, em São Luís, para discutir a parceria entre o MPT-MA e a instituição.