Procurador Mauricio Pessoa Lima acompanha a visita da comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas

(26/05/2026) - Na última segunda-feira (25), a juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, participou de uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Entre as autoridades presentes, estava o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima, que integrou a agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo sobre direitos humanos, sistema prisional e cooperação internacional.

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“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes

Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. A iniciativa integra uma mobilização global que marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A campanha é voltada à conscientização e ao incentivo de ações de prevenção e erradicação dessa grave violação de direitos.

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MPT-MA destina mais de R$ 2 milhões para aquisição de quatro consultórios móveis à Prefeitura de São Luís

(26/05/2026) – Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da saúde pública e da inclusão social, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, nesta segunda-feira (25), a entrega oficial de 04 (quatro) Unidades Móveis de Saúde (tipo consultório móvel) à Prefeitura de São Luís. Os veículos foram viabilizados por meio de um Termo de Acordo Técnico entre o órgão e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O ato de entrega contou com a presença do Procurador-Chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, e da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

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MPT-MA articula rede intersetorial e planeja campanha estadual de valorização do trabalho doméstico

25/05/2026) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) deu um passo decisivo para fortalecer a rede de proteção às trabalhadoras domésticas no estado. Na última sexta-feira (22), a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, sediou uma reunião estratégica para planejar uma Campanha de Proteção e Divulgação do Trabalho Doméstico e estruturar um fluxo unificado de atendimento a vítimas de violações de direitos.

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