18 de Maio: MPT-MA na luta contra a exploração de crianças e adolescentes

(18/05/2026) – Apesar de os direitos das crianças e adolescentes serem assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exploração e a violência sexual infantil ainda representam uma grave realidade no Brasil. O dia 18 de maio marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, data instituída em memória ao caso Araceli, uma menina de apenas oito anos que foi vítima de violência sexual e assassinada em 1973. O crime, que gerou grande comoção nacional, tornou-se o símbolo da luta pela defesa da infância e da adolescência no país.

Continue Lendo

Imprimir

13 de Maio: MPT-MA propõe reflexão sobre os impactos da abolição sem reparação e cidadania

(13/05/2026) - Embora a escravidão tenha sido oficialmente abolida em 1888, a liberdade não foi acompanhada de medidas de integração social e de amparo econômico. O trabalho escravo ainda é realidade no Brasil, formas modernas de exploração que atingem, principalmente, pessoas negras e socialmente vulnerabilizadas, evidenciando a continuidade das desigualdades raciais estruturais no mundo do trabalho.

Continue Lendo

Imprimir

Procuradora do MPT-MA Pollyana Tôrres participa da XXVI Semana Institucional do TRT-22, em Teresina (PI)

(12/05/2026) – A procuradora do trabalho Pollyana Tôrres representou o MPT-MA na XXVI Semana Institucional do Tribunal Regional da 22ª Região (TRT-22/PI), com a palestra: “Pejotização - prestação de serviços a terceiros e fraudes trabalhistas”. A programação faz parte da Semana do Trabalho Decente e reunirá, entre os dias 11 e 15 de maio, magistrados(as), servidores(as) e especialistas para debater questões acerca da Justiça do Trabalho.

Continue Lendo

Imprimir