Em entrevista à TV Mirante, o procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego, fala sobre a exploração no ambiente de trabalho doméstico

(07/05/2026) – O procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, concedeu entrevista à TV Mirante para tratar das violações sofridas por empregadas domésticas no Maranhão. O recente caso de agressão sofrida por uma prestadora de serviço doméstico em Paço do Lumiar (MA) demonstra a constante necessidade de atuação para abolir essas práticas, que configuram crime e violação trabalhista.

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Procurador Mauricio Lima e Diretor Regional do MPT-MA Raimundo Oliveira são condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito do MPM-MA

(05/05/2026) – Na última quinta-feira (30), durante o segundo dia da programação institucional em comemoração aos três anos de instalação da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís, o Procurador Regional do Trabalho Maurício Pessoa Lima e o Diretor Regional do MPT-MA, Raimundo Oliveira, foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, em cerimônia realizada no Convento das Mercês.

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MPT-MA e COMEPETI dão continuidade às reuniões de reivindicação da implementação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís

(30/04/2026) – O MPT-MA e o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMEPETI) participaram de uma reunião com a gestora da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Caroline Marques e demais autoridades que atuam no combate ao trabalho infantil no Maranhão. O evento ocorreu na sede da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e teve como objetivo de reivindicar o cumprimento das ações da SEMED previstas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

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