(13/01/2026) – Em entrevista à TV Mirante nesta segunda-feira (12), a vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Océa, falou sobre as operações de combate ao trabalho escravo no estado. A procuradora ressaltou o papel das forças-tarefa na fiscalização e no resgate de trabalhadores em condições degradantes.
Além de jovens em medida socioeducativa, o projeto estende sua proteção a jovens egressos do trabalho infantil e à comunidade LGBTQIAPN+, focando na garantia de direitos e no acesso ao trabalho decente.
(16/12/2025) - Na última sexta-feira (12), a Vice-Procuradora-Chefe e coordenadora da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades), Renata Océa, participou da Solenidade de Premiação do Concurso Cultural do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSS)/ CANPAT Nas Escolas 2023/2024. O evento foi realizado no prédio-sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, em São Luís.
(11/12/2025) – A Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa participou, na última terça-feira (9), da mesa de abertura XV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís. O evento foi organizado pela Escola Superior do Ministério Público e tem como tema central “Ministério Público, Direitos Humanos e Democracia”.
(05/12/2025) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá as atividades presenciais na próxima segunda-feira (08/12), feriado do Dia da Justiça e, também, em São Luís, Dia de Nossa Senhora da Conceição, conforme disposto na Portaria nº 150.2024 (Calendário 2025).