(27/04/2026) – Dando continuidade ao cronograma de ações no interior do Maranhão, o procurador-chefe do MPT-MA e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Rafael Mondego Figueiredo, promoveu na última sexta-feira (24) uma capacitação voltada para a Rede de Atendimento dos trabalhadores vítimas de escravidão contemporânea no município de Codó (MA).

O Brasil registrou, em 2025, a concessão de 540 mil afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais. Eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, queimadas e ondas de calor, expõem trabalhadores e trabalhadoras a situações traumáticas e de sobrecarga emocional, intensificando quadros de ansiedade, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT). Nesse contexto, o mote da campanha Abril Verde de 2026 do Ministério Público do Trabalho (MPT) é “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. A iniciativa busca estimular a construção de uma cultura de prevenção que integre saúde mental, organização do trabalho e mudanças climáticas.

(07/04/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estado do Maranhão (STEFEM) ajuizaram ações civis públicas congtra a empresa Vale S.A, devido a irregularidades trabalhistas no sistema de monocondução. O Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima acompanhou o julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no dia 18 de abril, em São Luís, na presença do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, dos representantes do STEFEM e da defesa da empresa ré. 

(31/03/2026) - A reunião tratou do Programa "Pena Justa", que objetiva melhorar a qualidade dos serviços nas unidades prisionais.