Licitações / Declarações

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 e 03/2020.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público o resultado dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS N° 02/2020 e 03/2020, realizados com vistas à prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação dos membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz: a proposta apresentada pela empresa EDITORA FTD S/A, referente ao imóvel localizado na Rua Godofredo Viana, nº 565, Centro, CEP: 65900-100, Imperatriz, foi considerada pela Comissão constituída pela Portaria nº 24/2020 a única que atende as necessidades de instalação da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

Maurel Mamede Selares

Procurador-Chefe

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sua sede própria, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.

O imóvel deverá ter área útil mínima estimada de 1.948m² e área total máxima útil estimada de 2.522m², conforme distribuição e destinação estimadas e descritas no Anexo I. As propostas com área construída inferior e superior à estimada poderão ser analisadas pelo MPT. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, concluído, em área urbana, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades realizadas pelo MPT no Maranhão.

O proponente deverá apresentar a proposta em conformidade com o modelo do ANEXO II – Formulário para Apresentação de Proposta. As propostas serão recebidas no período de 21/08/2020 a 20/09/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

Poderão participar deste Chamamento Público, pessoas jurídicas ou físicas proprietárias de imóveis localizados no Município de São Luís/MA.

PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

Veja o Chamamento Público nº 4/2020.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 - REABERTURA DE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que reabre prazo para recebimento de propostas de preços visando adquirir imóvel no Município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.

O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 3/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 01/08/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

Veja o Chamamento Público nº 3/2020.

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.

O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 2/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 22/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1  – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA) 

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 16/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

 

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

 

PREGÃO Nº 2/2020

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da PTM de Imperatriz, 01 (um) posto de trabalho de 44 (Quarenta e Quatro) horas semanais.

Abertura das Propostas: 13/04/2020, às 10h00, no site www.comprasnet.gov.br.

 

 www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200106-5-00002-2020

 

 

 

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