Nota pública combate retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem

A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional.

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Não haverá expediente nesta sexta no MPT-MA

O MPT-MA informa que, na sexta-feira (13/09), não haverá expediente em sua sede, em São Luís. Nesta data, será realizada a troca da caixa de medição de energia, conforme aviso de desligamento temporário encaminhado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). As atividades do MPT-MA serão retomadas normalmente na segunda-feira (16).

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