Acordo do MPT com Franere garante 800 mil reais em bens a quatro instituições

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) firmou um acordo com a construtora Franere que garantirá a destinação de R$ 800 mil em bens a quatro instituições que atuam no estado: Prelazia de Balsas - Centro Educacional Nova Vida, Fundação Antônio Jorge Dino, Polícia Federal e Colégio Militar Tiradentes.

Localizada na cidade de Fortaleza dos Nogueiras (MA), a Prelazia de Balsas - Centro Educacional Nova Vida receberá um ônibus escolar no valor de R$ 250 mil. A instituição atua junto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e contribui para o fortalecimento da rede de proteção infanto-juvenil nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde, cidadania e apoio assistencial.

A Fundação Antônio Jorge Dino será beneficiada com R$ 225 mil em medicamentos e equipamentos hospitalares. A entidade é responsável pelo Hospital do Câncer Aldenora Bello e mantem duas casas de apoio que recebem doentes de todo o Maranhão.

A Polícia Federal receberá R$ 200 mil em serviços de reforma e acabamento do stand de tiros mantido pela Superintendência da PF no Maranhão.

O Colégio Militar Tiradentes, mantido pela Polícia Militar do Estado do Maranhão, ganhará equipamentos de informática, totalizando um investimento de R$ 125 mil reais, beneficiando mais de 3 mil alunos matriculados nas unidades de São Luís, Imperatriz e Bacabal.

De acordo com a procuradora do MPT-MA responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, a Franere terá um prazo de até 30 meses para cumprir todos os itens previstos no acordo, em parcelas semestrais. “Em caso de descumprimento de qualquer obrigação, incidirá multa de 50% no valor total acordado”, explica ela.