MPT-MA publica portaria para retomada gradual das atividades presenciais

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou, nesta segunda-feira (21), a Portaria nº 92/2020, que trata da retomada gradual das atividades presenciais do órgão ministerial. O documento, assinado pelo procurador-chefe Maurel Mamede Selares, informa que o dia 5 de outubro de 2020 será a data para o início da retomada das atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada.

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Capacitação de conselheiros tutelares acontece nesta terça-feira (15)

Será nesta terça-feira (15 de setembro), a Capacitação de Conselheiros Tutelares do Maranhão sobre Legislação e Fluxo de Ações de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil. O curso on-line acontecerá por videoconferência, pela plataforma Teams, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, dentro das ações do projeto Infância sem Trabalho, uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA), Justiça do Trabalho (JT) e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). Veja a programação completa.

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MPT-MA e Secretaria do Trabalho e Economia Solidária discutem parcerias durante a pandemia

(04.09.2020) - Na última sexta-feira (28), a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) Andrea Gondim participou de uma reunião virtual com secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves. Em pauta, a realização de parcerias com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, emprego e renda por meio do uso de plataformas digitais no contexto da pandemia pelo novo coronavírus.

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