Nesta sexta (25), o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, esteve na Fundação Antônio Dino, com representantes de diversos órgãos, para conhecer o acelerador linear e o aparelho de ressonância magnética adquiridos graças à destinação de R$ 8,7 milhões provenientes de acordo judicial celebrado pelo MPT-MA e a mineradora Vale, no TRT-MA.
A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional.
O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonsêca, e o subchefe do Estado-Maior Geral da PMMA, coronel Eurico Alves da Silva Filho, estiveram na sede do MPT-MA, em São Luís, na tarde desta terça (15). Eles foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, e pelo procurador Maurício Lima.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Inspeção do Trabalho (SIT), lançaram nesta terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para o combate e a prevenção do trabalho infantil no país, inclusive no tráfico de drogas.
A procuradora do Trabalho Andrea Gondim representou o MPT-MA em dois eventos realizados no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, em São Luís (MA). O primeiro marcou o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, celebrado nesta quinta (10). O segundo foi audiência pública sobre a lei de aprendizagem. As duas solenidades contaram com a presença de diversas instituições e autoridades.