Luciano Aragão assume coordenação nacional da Conaete

A partir desta quarta-feira (30), o procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão Santos é o novo coordenador nacional de combate ao trabalho escravo (Conaete) do MPT. Ele foi escolhido pelo procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos, conforme publicado na Portaria n°1.361/2023, que inclui os nomes de todos os coordenadores e vice-coordenadores das oito coordenadorias nacionais de atuação prioritária e estratégica. Dos 16 cargos, 12 são ocupados por mulheres.

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MPT-MA participa de nova edição da Caravana da Liberdade em 2023

Foi realizada nos dias 22 e 24 de agosto, nas cidades de Açailândia e Balsas, a Caravana da Liberdade, uma ação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio da rede de proteção. O procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão e a assessora jurídica Luciene Assunção representaram o MPT-MA no evento, sendo responsáveis por capacitar agentes públicos e de segurança sobre a temática da escravidão.

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Reunião no MPT busca garantir assistência jurídica aos grupos, associações e cooperativas de catadores(as) de recicláveis

Com o intuito de fortalecer e garantir autonomia de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Maranhão, a procuradora do Trabalho Fernanda Maria Mauri Furlaneto organizou uma reunião de trabalho nesta segunda-feira (14), na sede do MPT-MA, em São Luís, que contou com a participação de representantes do governo estadual (Agência Metropolitana, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria do Trabalho e Economia Solidária e Secretaria de Desenvolvimento Social), de municípios e de associações e cooperativas de catadores(as) de recicláveis. O promotor de Justiça Claudio Rebelo Alencar e o prefeito de Barreirinhas Amílcar Rocha também participaram do encontro.

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