• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Institucional
  • MPT-MA comunica suspensão de atividades durante o período da Semana Santa
  • nota ptm copiar 2-1 1
  • Banner Denúncia
  • AREAFIM
  • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
  • Clique aqui e acesse os editais!
  • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
  • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
  • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.
  • Clique aqui e acesse os editais!

MPT-MA comunica suspensão de atividades durante o período da Semana Santa

(31/03/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá as atividades presenciais na próxima quarta-feira (01/04), quinta-feira (02/04) e sexta-feira (03/04) devido ao feriado da Semana Santa conforme disposto na Portaria nº 147.2025 (Calendário 2026).

Durante o feriado, equipes de plantão estarão disponíveis para prestar atendimentos de emergência.

Os canais eletrônicos para denúncias, protocolo e peticionamento estão a postos 24 horas por dia. Para acessá-los, confira o nosso portal: http://www.prt16.mpt.mp.br/

As atividades regulares serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 06 de abril.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • audin MPU
  • Portal de Direitos Coletivos