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MPT-MA participa de operação em serrarias de Buriticupu e Santa Luzia

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) integrou a operação da Polícia Federal “Maravilha II”, cujo foco se concentrou em serrarias de Buriticupu e Santa Luzia que realizavam a extração, transporte e comercialização ilegal de madeira, e desrespeitavam a legislação trabalhista.

 

A operação, ocorrida em agosto, contou com a participação de 26 agentes e quatro delegados da PF e duas procuradoras do MPT-MA: Virginia de Azevedo Neves e Renata Soraya Dantas Océa. Também integraram a equipe a Superintendência Regional do Trabalho, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

Quatro madeireiras foram visitadas. No entanto, três estavam desativadas. A única que ainda operava era a serraria Euzébio, situada no povoado de Santo Onofre, em Santa Luzia. Nela, foram encontradas 14 pessoas trabalhando sem carteira assinada, incluindo dois adolescentes.

 

A empresa não fornecia equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e não realizou qualquer treinamento para que os homens operassem as máquinas e demais instrumentos de trabalho de modo seguro. Os equipamentos estavam sem proteção, o que colocava em risco a saúde e a vida dos operadores.

 

De acordo com as procuradoras Virgínia Neves e Renata Océa, outras irregularidades também foram identificadas. “Durante a inspeção, verificamos que não havia instalações sanitárias adequadas para os empregados. Não havia vaso sanitário e alguns mencionaram que faziam suas necessidades fisiológicas no mato”, lembraram elas.

 

A empresa foi notificada pelo MPT-MA para que apresente uma série de documentos ao órgão. Os auditores fiscais do Trabalho cobraram a regularização dos contratos de trabalho e o eventual pagamento de verbas rescisórias aos empregados.

 

Ao final da operação, houve a destruição total do estabelecimento, através da queimada do barracão, maquinários e toras de madeira. “Essa prática é para desmobilizar a serraria e evitar o proveito da prática criminosa”, lembra a procuradora Virgínia Neves.

 

As outras três madeireiras visitadas, que estavam desativadas, eram a serraria Freitas, serraria Joza e uma outra, sem identificação, instalada no povoado de Vila da Pimenta, em Buriticupu.

 

Redação: Rafaela Cartagenes (estagiária)

Supervisão: Wanderson Lima

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